A PGFN classifica seu passivo fiscal em uma nota de A a D com base em dados presumidos. Quando essa nota não reflete a real situação econômico-financeira da empresa, os descontos e prazos da transação tributária ficam travados. A Victrix revisa essa classificação e reabre a negociação.
Passivos não registrados nas bases públicas, ativos ilíquidos considerados como disponíveis e mapeamento contábil incorreto costumam inflar a CAPAG presumida — e isso tem um custo direto na negociação.
Empresas classificadas nessas notas não recebem nenhum desconto em multas, juros e encargos na transação tributária.
Prazo de parcelamento que pode ser obtido quando a revisão reclassifica o contribuinte para as notas C ou D.
Dispositivos da Portaria PGFN 6.757/2022 que garantem o direito do contribuinte de solicitar a revisão, mediante laudo técnico.
Due diligence contábil-financeira aliada à condução jurídica do requerimento junto à PGFN.
Levantamento técnico do fluxo de caixa, endividamento e liquidez patrimonial da empresa para demonstrar à PGFN, com metodologia própria e documentação hábil, qual é a capacidade de pagamento real — e não a presumida pelo sistema.
Exemplo ilustrativo de reclassificação de nota B para nota D em uma transação individual.
Da leitura da classificação atual ao protocolo e acompanhamento do requerimento na PGFN.
Consulta à classificação vigente no portal REGULARIZE e leitura crítica dos critérios que geraram a nota — cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais.
Verificação do mapeamento do plano de contas frente ao referencial da RFB e conciliação de todas as obrigações acessórias pendentes.
Elaboração do demonstrativo de fluxo de caixa, mapeamento de passivos não captados e, quando necessário, laudo de avaliação patrimonial.
Apresentação formal da revisão no REGULARIZE, com o valor da capacidade de pagamento defendida e a metodologia de cálculo.
Monitoramento da Caixa de Mensagens do REGULARIZE e resposta a eventuais intimações para complementação do requerimento.
Com a nova classificação deferida, seguimos para a estruturação da transação — por adesão ou individual, conforme o caso.
Em muitos casos, a reclassificação abre espaço para uma transação individual mais vantajosa que os editais padronizados de adesão.
Ver transação individual → Agendar diagnóstico